Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela Solution Payments, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso.
A Solution Payments atua como fornecedora de infraestrutura tecnológica e soluções relacionadas ao processamento e intermediação operacional de pagamentos digitais.
Os serviços poderão incluir:
- Infraestrutura de pagamentos
- APIs
- Integração operacional
- Roteamento de transações
- Soluções financeiras digitais
- Ferramentas de acompanhamento operacional
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter seus dados cadastrais corretos
- Utilizar os serviços de forma lícita
- Responsabilizar-se pelas atividades realizadas em sua conta
A Solution Payments poderá solicitar documentação complementar a qualquer momento para validação cadastral e operacional.
É proibida a utilização da infraestrutura da Solution Payments para:
- Atividades ilícitas
- Fraudes
- Lavagem de dinheiro
- Financiamento ao terrorismo
- Violação de direitos de terceiros
- Operações em desacordo com legislação aplicável
A Solution Payments poderá realizar monitoramento operacional, transacional e cadastral para prevenção a fraudes, irregularidades e atividades suspeitas.
Em situações consideradas atípicas ou de risco, poderão ser adotadas medidas preventivas, incluindo:
- Solicitação de informações adicionais
- Limitação operacional
- Suspensão temporária
- Encerramento da relação comercial
A Solution Payments não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades causadas por terceiros
- Falhas externas de rede
- Interrupções decorrentes de instituições financeiras
- Perdas decorrentes de uso indevido da plataforma pelo usuário
Todos os elementos relacionados à marca, sistemas, identidade visual, tecnologia e conteúdos da Solution Payments são protegidos por legislação aplicável, sendo vedada reprodução sem autorização prévia.
A Solution Payments poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente a versão vigente.
O uso dos serviços da Solution Payments implica ciência e concordância integral com os presentes Termos de Uso.